Condições contratuais


Estas condições contratuais regulam o processo de encomenda no site www.arnoia.com, do que é legalmente responsável Arnoia Distribución de Libros S.A. (a seguir, ARNOIA.COM). A aquisição de qualquer um dos produtos oferecidos na www.arnoia.com implica a aceitação destas condições legais de contratação, aviso legal e política de privacidade.

ARNOIA.COM informa ao/à usuário/a que a língua escolhida para a celebração deste contrato eletrônico é o português e não está previsto o armazenamento do mesmo por uma terceira parte de confiança, embora ARNOIA.COM guarda um registro de todas as encomendas feitas pelos seus clientes. Se voçê quiser, pode imprimir ou fazer uma captura de ecrã para preservar estas condições legais.

Estas condições contratuais, assim como as condições especiais se as houver, são aplicáveis (a menos que seja expressamente acordado em contra) a cada encomenda de produtos. Os pedidos efetuados serão regidos pelas condições particulares acordadas pela ARNOIA.COM com cada cliente, assim como as condições específicas que figuram na encomenda.

Nos termos da disposição nos artigos 27.2 e 28.3 da Lei Espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Información e do Comércio electrónico, ambas as partes acordan eximir-se das obrigas de informação prévia e posterior à compra estabelecidas nos artigos 27 e 28 de dita norma.

Encomendas

Em nosso site voçê vai encontrar todo o catálogo de produtos oferecidos pela ARNOIA.COM. Para realizar uma encomenda debe registrar-se como usuário/a e seguir o processo estabelecido em cada momento pela ARNOIA.COM.

Todas as encomendas feitas através de www.arnoia.com serão consideradas em firme com excepção dos depósitos e novidades.

ARNOIA.COM reserva-se o direito de adiar, suspender ou cancelar as encomendas quando tenha motivos fundados de fraude, existan cantidades pendentes de pagamento por parte do cliente ou não esteam em estoque.


O cliente deve indicar o endereço e os horários adequados para a entrega das encomendas. ARNOIA.COM não se faz responsável por danos ou prejuízos relativos a endereços falsos, incorretos ou incompletos, ou à indisponibilidade do pessoal do cliente nos horários de recolhida indicados.

O prazo de entrega vai depender dos produtos e da província para a qual o envio é feito, e em qualquer caso começa a contar desde que ARNOIA.COM recebe o valor da encomenda. Embora, não vai adquirir qualquer responsabilidade por falhas no cumprimiento dessas datas, sempre e quando seja por razões não imputáveis a ARNOIA.COM.

No caso em que por razões alheias a ARNOIA.COM não estiver disponível o produto solicitado na encomenda, voçê pode optar por substituír o producto encomendado por por outro do mesmo preço e qualidade, ou cancelar a encomenda e solicitar o reembolso do valor pago.

No momento da entrega o cliente deve verificar as boas condições da ordem perante o transportador, indicando na ordem de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem ou o seu conteúdo. ARNOIA.COM não será responsável por atrasos ou danos atribuíveis às agências ou empresas de transporte.

Ambas as partes acordam que, para os supostos em que ARNOIA.COM seja responsável de danos e prejuízos causados ao cliente por circunstâncias que lhe sejan atribuíveis, a sua responsabilidade máxima será limitada ao valor das mercadorías enviadas. Resulta pactada expressamente a exclusão de lucros cessantes de qualquer reclamação e responsabilidade atribuível a ARNOIA.COM.


Reclamações e devoluções

Após a recepção da encomenda, o cliente tem três dias para fazer as reclamações que considere adequadas sobre a ordem dada. Terminado esse período não se atenderão reclamações com excepção das relativas a defeitos de impressão ou encadernação.

Dadas as características especiais do mercado do livro didáctico, será aceito um reembolso máximo do 12%. Os clientes com pagamento de contado estão condicionados ao troco por outros produtos. Não se incluem neste valor os textos complementários, jogos educativos e didácticos, ou o material audiovisual.

Todos os retornos devem chegar pré-pago, coidadosamente embalados e acompanhados por uma lista do conteúdo, de modo que não ofereçam dúvida quanto ao número de cópias, pacotes ou identidade do remetente, e no seu caso uma relação do material pelo qual se realiza o troco. Somente serão aceitos os livros em perfeitas condições para revenda. O prazo para o retorno ou troco é o 15 de outubro.

Preços

Os preços dos produtos serão os exibidos en cada momento na ficha correspondente. O preço indicado para cada produto não inclui o IVA nem os custos de transporte.
O não pagamento duma orde no seu vencimento força o comprador a pagar as despesas de devolução decorrentes do importe ordeado e devolvido. É aplicável desde a devolução até o pagamento efetivo um juro de mora de 1,5 ao mês ou parte dele.
 
Legislação e jurisdição

As encomendas realizadas através deste site estão sometidas à legislação espanhola e em caso de litígio ou controvérsia xurgida dos mesmos, ambas as partes submeten-se à jurisdição dos tribunais da vila de Pontevedra.

Versão

Estas condições contratuais son datadas a 13 de fevreiro de 2014 e qualquer modificação dos seus termos será publicada no site.