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PROTEÇAO JURÖDICA DAS CRIANÇAS NAO ACOMPANHADAS IBD

EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
07 / 2024
9786207865963
Português

Sinopse

Este estudo de investigaçao salienta os obstáculos com que se deparam as crianças nao acompanhadas durante os conflitos armados nacionais e internacionais e propoe um quadro jurídico e outras soluçoes que as partes em conflito devem respeitar para estarem em conformidade com o direito internacional humanitário e outras leis. Além disso, o autor propoe soluçoes aplicáveis mesmo em tempos de paz. Por fim, o autor reconhece que os conflitos armados fazem parte da história das relaçoes internacionais e sao apenas um período de transiçao dessas relaçoes, pelo que nao devem ser conduzidos de forma a impossibilitar a paz.