A QUESTAO DO LIXO NO VALE DO AÇU IBD

Sinopse

Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluçoes urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há décadas.No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questao só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispoe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos aspectos positivos constantes nesta lei, a maioria dos municípios brasileiros nao tem avançado neste tema.A falta de gestao e de destinaçao adequada para os resíduos sólidos urbanos (RSUs) sao apontadas por diversos especialistas dessa área como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontradas tem sido a criaçao de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, seguindo a orientaçao nacional, o governo estadual instituiu o Plano Estadual de Gestao Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos Sólidos. Desde a sua criaçao, a quase totalidade destes consórcios nao conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu/RN. Mesmo assim, inferimos que a regionalizaçao dos consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema causado pela disposiçao irregular de resíduos sólidos (lixo) nos municípios do Estado potiguar. Entretanto, como estratégia de soluçao, sugerimos que essa discussao seja ampliada para outros segmentos da sociedade como forma de mitigar os riscos reais da degradaçao do meio ambiente e da poluiçao do ar, da água, do solo e da eminente ameaça à saúde pública e deterioraçao da condiçao social e humana. Sem a participaçao da sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito. 10