A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇAO IBD

Sinopse

A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalizaçao. Mesmo com a redemocratizaçao e a promulgaçao da Constituiçao mais 'cidada' de todas embora desfigurada a cada reforma sofrida a questao criminal continua visivelmente imbricada aos indicadores de miséria e exclusao social. A atividade judicial (Judiciário), à luz do constitucionalismo atual, é dotada de potências e ferramentas para atenuaçao do trato desigualitário ou seletivo sofrido por aqueles já discriminados pelos déficits normativos (Legislativo) e da administraçao pública (Executivo). Ou para aprofundar essas diferenças, o que, no âmbito criminal, é trágico. Este livro busca investigar a (in)efetividade do aparelho judicial no manejo dessas ferramentas e seu reflexo nos predicados constitucionais dos cidadaos, em especial, os aspectos de isonomia e coerência dos julgamentos. Os sinais de captura da funçao jurisdicional pela força conservadora da estrutura dominante, inclusive a predileçao ideológica transportada à esfera política ou à sua negaçao , revelam, de um lado, o quadro de desigualdade e opressao do sistema penal, de outro, a desconfiança no judiciário.E quais os caminhos que levam ao ideal igualitário? Talvez a orientaçao de posturas interpretativas e motivacionais uma hermenêutica cidada ao lado de propostas voltadas à qualificaçao e à constituiçao da subjetividade dos profissionais da área ajudem a iluminá-los... 10