O TERRORISMO, A LUTA CONTRA O TERROR E O DIREITO INTERNACION IBD

Sinopse

A presente obra tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos.Partindo da configuraçao da mentalidade emergente pós-Segunda Guerra mundial, com suas características fundamentais, e dos principais instrumentos internacionais de proteçao dos Direitos Humanos, verifica-se que o Terrorismo e a luta contra o Terror têm representado um grande desafio - senao o maior deles ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.Acontece que, em pleno século XXI, a humanidade tem testemunhado o ressurgir de um fenômeno antigo, redimensionado em suas características e proporçoes: o Terrorismo globalizado e transnacional. Sao basicamente dois atores diretamente relacionados ao Terrorismo contemporâneo: o fundamentalismo islâmico e os Estados Unidos da doutrina George W. Bush.Nao obstante haja uma série de convençoes internacionais que disciplinem o Terrorismo, suas disposiçoes nao se afiguram como sendo suficientes para combatê-lo, principalmente pela ausência de uma definiçao clara e precisa de atos terroristas.Sao assaz gravosos para a humanidade os riscos de uma política unilateral de combate ao Terrorismo, baseada na violaçao de Direitos Humanos, na prática da tortura, na detençao arbitrária de pessoas por tempo indeterminado, no vilipêndio à presunçao de inocência, aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ainda mais utilizando-se do uso da mentira e da figura do inimigo objetivo como forma de dominaçao.Para tanto, indispensável que o combate ao Terrorismo se opere sob a égide do Direito Internacional dos Direitos Humanos, no mais amplo respeito ao núcleo inderrogável dos Direitos Humanos e ao princípio da nao discriminaçao, por meio da adoçao de uma estratégia global de combate a esse fenômeno. Afinal de contas, a humanidade precisa, verdadeiramente, experimentar a liberdade livre de necessidades, a liberdade livre do medo e a liberdade de viver na mais plena dignidade. 10