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INSEMINAÇAO ARTIFICIAL HOMóLOGA POST MORTEM IBD

DIALéTICA
03 / 2019
9786580096831
Português

Sinopse

A presente obra discute os avanços na área de reproduçao humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e sucessório, ao debater sobre a inseminaçao artificial após a morte de um dos titulares do material genético. Permitida pela Resoluçao nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, a reproduçao assistida post mortem possibilita que a viúva conceba um novo filho do casal a partir do sêmen do seu falecido marido ou mesmo um embriao criopreservado com o material genético de ambos. O desenvolvimento de tais técnicas acaba por impactar diretamente na ciência jurídica, que precisará se debruçar sobre essas novas questoes, como o reconhecimento da filiaçao post mortem e o consequente direito hereditário dessa criança, temas que serao abordados nesta obra. 10