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A SIMBIOSE ENTRE O PúBLICO E O PRIVADO IBD

DIALéTICA
08 / 2022
9786525236070
Português

Sinopse

A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado A SIMBIOSE ENTRE O PUBLICO E O PRIVADO no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relaçao metabólica entre interesse público e autonomia privada foi o alicerce para as reflexoes ali formuladas, a busca pela compreensao dos fenômenos atuais passou pela análise da crescente publicizaçao do Direito Privado e, ao mesmo tempo, da forte privatizaçao do Direito Público, com uma nítida atuaçao do poder estatal em áreas que, anteriormente, eram restritas às relaçoes entre particulares, especialmente em matéria de proteçao das partes vulneráveis. O Poder Público, com seu interesse, passou a adentrar na autonomia privada, ultrapassando os muros, antes sólidos, da vida privada, o que representa uma simbiose no ordenamento jurídico pátrio, onde a dinâmica biológica apresentada nos sistemas simbióticos aplica-se ao âmbito deste projeto. Assim, os textos que compoem a presente obra sao a consolidaçao dos debates e reflexoes dos graduandos da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). 10