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A COLABORAÇAO PREMIADA UNILATERAL IBD

DIALéTICA
05 / 2022
9786525243931
Português

Sinopse

A presente obra busca abordar a Colaboraçao Premiada pela ótica defensiva, demonstrando que a monopolizaçao do instrumento pela acusaçao em certos casos pode, verdadeiramente, enfraquecer o instituto.Dessa maneira, deve-se ponderar a necessidade do reconhecimento da viabilidade da concessao do prêmio também no modelo da colaboraçao unilateral, desde que respeitados os requisitos legais.Afinal, a mera inexistência de negócio jurídico firmado entre as partes nao pode atuar de modo a prejudicar o réu que efetivamente auxiliou na investigaçao garantindo um melhor funcionamento do poder punitivo estatal. 10