O DEVER JURÖDICO DE MODERAÇAO DE CONTEúDO PELO FACEBOOK IBD

Sinopse

Considerando a extensao do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderaçao de conteúdo com o objetivo de filtrar e controlar tudo o que é publicado na sua rede social, podendo implicar na remoçao, bloqueio ou restriçao do conteúdo considerado violador do ambiente digital. Considerando que direitos fundamentais sao amplamente exercidos no ambiente do Facebook, as limitaçoes, restriçoes e a proteçao desses direitos devem ser constitucionalmente adequadas com a ordem jurídica e fundada na teoria dos direitos fundamentais. Assim, incumbe ao Direito a discussao acerca da existência de um dever jurídico do Facebook em moderar o conteúdo publicado pelos usuários-cidadaos.Visando a compreender essa problemática, com vista aos aspectos tecnológicos e jurídicos inerentes, a obra apresenta delineamento técnico e jurídico da moderaçao de conteúdo realizado pelo Facebook, de modo a contrastar as regras da plataforma com a ordem constitucional brasileira de proteçao dos direitos fundamentais. Este livro foi dividido em dois capítulos, de modo a abordar preliminarmente a operacionalizaçao da moderaçao de conteúdo pelo Facebook e, na sequência, os desafios enfrentados e como o fenômeno das redes sociais e suas práticas sao analisados pelo Direito e considerados pelos Estados, no que tange aos direitos fundamentais exercidos no ambiente digital. 10