RPPS: ENTRE A POLÖTICA SOCIAL E O MERCADO FINANCEIRO IBD

Sinopse

Este livro é fruto de pesquisas em nível de mestrado e doutorado, desenvolvidas pela Universidade Federal de Mato Grosso UFMT e a Universidade de Brasília UnB, assim como, mobilidade internacional na Universidade de Coimbra, em Portugal. Pretende ser claro, de fácil entendimento e acessível para além dos muros acadêmicos, e que de uma forma ou outra, contribua com a luta dos trabalhadores, oferecendo-lhes elementos de discussao, mas também trazendo informaçoes históricas, jurídicas, econômicas e técnicas. A análise se direcionou aos regimes próprios de previdência social RPPS. Com isso, fez-se uma retomada histórica da implementaçao da previdência social no Brasil até culminar na Constituiçao Federal de 1988. Neste cenário, buscou-se a compreensao do Estado, e com isso, as origens da proteçao social no Brasil, destacando-se a cidadania e a proteçao social do trabalhador no constitucionalismo brasileiro. Nesta mesma linha, destacou-se o entendimento destes regimes próprios do trabalhador público, sua formaçao, estrutura jurídica e gestao de recursos, assim como, sua abrangência em relaçao aos seus segurados. Por se tratar de fundos de capitalizaçao alocados no mercado financeiro, elementos importantes estao presentes, como o capital portador de juros e a própria financeirizaçao do capitalismo, que possui grande interesse econômico nestas carteiras de alto valor especulativo e de grande capacidade de acumulaçao, a qual é potencializada pela contrarreforma da previdência. 10