JUVENTUDE TRANSGêNERA IBD

Sinopse

A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipaçao existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estao a iniciar o período puberal. Defende-se que deve haver uma ponderaçao entre o cuidado e o paternalismo sobre a vulnerabilidade da criança e do adolescente e a proteçao sobre sua autonomia-ética, alicerçados pelo princípio do livre desenvolvimento da personalidade e da autonomia privada, sendo que todos eles derivam da própria dignidade da pessoa humana. Desse modo, providenciamos no ordenamento jurídico pátrio, bem como, pontualmente, em limiares estrangeiros, a normativa e a exegese técnico-jurídica adequadas e compatíveis com a autonomia do menor trans em período púbere, com indicaçao de equipe multidisciplinar de profissionais da saúde, para que esses indivíduos possam ter a possibilidade/acesso ao uso de bloqueadores hormonais. A partir desse uso, será possível suprimir, temporariamente, a sua puberdade e, assim, poderao ter a oportunidade de refletirem e se autoconhecerem até que possam formar a sua convicçao de pertencimento de gênero. Dessa forma, terao, consequentemente, a sua dignidade acolhida, dando-se primazia aos valores sociais e constitucionais que dela derivam. 10