WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE à CORRUPÇAO NO SE IBD

Sinopse

O combate à corrupçao assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modalidade delitiva, dentre os quais se destacam as medidas de estímulo e proteçao a denunciantes de boa-fé, conhecidas como sistemas whistleblowing. A presente obra tem o objetivo de estabelecer parâmetros para a implementaçao de políticas públicas anticorrupçao no Brasil, com enfoque em medidas de estímulo e proteçao a denunciantes de boa-fé. Imprimindo abordagem multidisciplinar e adotando viés jurídico-sociológico, este trabalho leva em consideraçao o ordenamento jurídico interno vigente, a legislaçao estrangeira, assim como aspectos da realidade sociocultural brasileira. Além de ampla pesquisa bibliográfica e documental, esta obra foi agregada de pesquisa empírica, de caráter qualitativo-quantitativo, destinada a avaliar a forma como servidores públicos enxergam a corrupçao e avaliam os sistemas internos de controle, além de identificar os fatores determinantes de suas condutas (açao ou omissao) diante de atos de corrupçao. Assim, após análise dos resultados da pesquisa conjugados com os estudos teóricos referenciados ao longo do trabalho, sao apresentadas, em caráter de conclusao, algumas inferências e diretrizes que poderao nortear a implementaçao de sistemas anticorrupçao no setor público brasileiro. 10