RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS, A

Sinopse

A obra que prefaciamos é valiosa desde logo pelo quase exaustivo repositório bibliográfico e jurisprudencial, tornando-se de consulta imprescindível aos estudiosos da matéria, mas não só por isso. A obra vale pela análise cuidada e aprofundada das teorias e teses dos muitos autores referenciados, pela crítica fundamentada das soluções legislativas consagradas nas diversas ordens jurídicas e propostas da doutrina, mas também, como súmula e consequência, pelas próprias propostas que o Doutor Hugo Luz dos Santos formula. Professor Doutor Germano Marques da Silva Trata-se de um dos temas mais complexos e difíceis da ciência jurídico-penal, tanto na dimensão dogmática quanto na político-criminal. Professor Doutor Mário Monte Revelando profundo conhecimento dos temas que percorre (nomeadamente, no plano do direito comparado e ao acompanhar os contributos de grandes vultos da ciência jurídica mundial) e dispondo de um estilo próprio que pode surpreender, pela sua originalidade, alguns leitores mais desatentos quanto ao que tem sido a extensíssima produção doutrinal subscrita pelo autor, o Doutor Hugo Luz dos Santos guia-nos através de uma viagem por assuntos que não podem deixar de interessar aos cultores do direito das sociedades. Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins O livro dado estampa constituir-se-á, estamos seguros, num marco incontornável para o estudo e fundamentação científica das matérias abordadas, assumindo-se como uma recensão crítica, atualizada e simultaneamente prospetiva, na vanguarda do debate intersistemático das problemáticas mais desafiantes da punibilidade de entes coletivos. Doutor Jorge dos Reis Bravo