MEIO AMBIENTE DE TRABALHO IBD

Sinopse

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condiçoes laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul Mercosul, com a análise da legislaçao para fins de harmonizaçao e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislaçao nacional e internacional. No capítulo 3, Proteçao e Fiscalizaçao do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuaçao do Estado e da coletividade na prevençao e proteçao das condiçoes laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituiçoes de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteçao do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonizaçao legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul.A conscientizaçao e a informaçao constituem alicerces para a construçao de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteçao do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condiçoes de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoraçao do trabalho. 10